Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira qual este programa de regularizaçãeste por ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, de que por sua vez totaliz..

Ferramentas por Parecer para compras online não podem ser responsabilizadas pela carência de entrega de um produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislaçãeste trabalhista. Tal foi a opiniãeste Destes advogados ouvidos através ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

Por se tratar do contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação de depósito movida pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais de 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

TJ-SP considerou de que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente ESTES bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso de um ano da suspensão da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir mal nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Lei de Proc..

A existência do dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além por ferir este direito à auton..

Vagas foram devidamente oferecidas através empresa, porém candidatos aptos não se apresentaram. O juiz do Produção Tomás Pereira Job, da 35ª vara por SP, anulou Automóvel do infraçãeste aplicado a uma empresa de turismo e transporte de passageiros..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas de milhões de vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste do serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

ESTES contribuintes não podem possibilitar ser impedidos do emitir nota fiscal mal por deverem tributos, como tal limitação afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributaçãeste sem qualquer Genero por discriminaçãeste ou dificuldade de tal adesãeste por Parcela dos requerentes. verifique aqui Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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